A Justiça Federal aprovou nesta sexta-feira (27) a proposta da Prefeitura de Vila Velha de instalação de quiosques provisórios na orla de Itaparica. A decisão foi tomada pelo juiz Daniel de Carvalho Guimarães, da 5ª Vara Federal Cível, como alternativa viável para resolver o problema de ausência de serviços aos freqüentadores das praias. A idéia é que as estruturas provisórias funcionem em modelo de containeres, semelhante ao que já acontece na orla de Camburi, em Vitória.
Para que os quiosques continuem funcionando até que as estruturas provisórias sejam implantadas efetivamente, a procuradoria da Prefeitura de Vila Velha entrará com pedido até terça-feira (03), em segunda instância, recorrendo ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Reginaldo Loureiro, o processo para implantação dos quiosques provisórios deverá ser demorado, o que deixaria o balneário sem nenhum tipo de serviço por até um ano.
“Para implantar os quiosques provisórios é preciso passar por planejamento, projeto, licitação e licença, atendendo às exigências do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e Capitania dos Portos. Além disso, será necessário obter aprovação e encaminhar todo o processo à Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) para a análise final”, explicou o secretário. De acordo com a decisão da justiça, os donos dos estabelecimentos devem desocupar voluntariamente os quiosques até o dia 08 de março. Fonte: Vila Velha.Gov
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