Juventude `Peso Pesado'

Fast-food, falta de tempo, refrigerante, sedentarismo, doces, tecnologia, preguiça: essas podem ser algumas das causas da obesidade nos jovens e adolescentes de hoje. Uma pesquisa de pós-graduação sobre obesidade, liderada pela médica da família Suliane Mota, do Hospital Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apontou que 15,6% dos jovens com idade entre 10 e 19 anos estão acima do peso, e 11,7% já podem se considerar obesos. Os números se aproximam daqueles observados nos Estados Unidos, um dos países com maior índice de obesidade entre jovens: 17%.

Os números da pesquisa brasileira foram obtidos com base em 260 alunos da Escola Madri, instituição pública municipal em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. De acordo com o fiscal do Conselho Regional de Nutricionistas do Espírito Santo, Leonardo Murad, existem vários fatores que contribuem para o aumento no número de jovens obesos.

“Da metade do século passado até a atualidade, houve um avanço tecnológico muito grande na indústria dos alimentos, seguido da entrada da mulher no mercado de trabalho, estresse e correria no cotidiano. Assim, uma enxurrada de alimentos industrializados ricos em gorduras e açúcares invadiu o mercado, e juntamente com um poderoso marketing, conquistou a população, principalmente os jovens que não tinham mais aquela estrutura familiar em que as mulheres eram limitadas a cuidar do lar e da alimentação. Soma-se a isso a facilidade de preparo da alimentação industrializada e o aparecimento maciço de redes de lanchonetes fast-foods (ambas ricas em nutrientes altamente calóricos): temos um quadro de obesidade coletiva aparecendo entre os nossos jovens”, disse Leonardo.

A obesidade na juventude deve ter uma atenção especial dos pais e dos próprios jovens. Não se trata apenas do fato de estar acima de seu peso ideal. A obesidade também envolve questões psicológicas e pode causar maiores problemas de saúde na vida adulta. Leonardo afirma que “problemas psicológicos (sensação de inferioridade) e hipertensão podem aparecer em jovens se o caso de obesidade for muito grave. O jovem muito acima do seu peso poderá se tornar um adulto obeso e ter problemas nas articulações, no sistema cardiovascular, precipitação do diabetes, e ainda uma incidência maior nos casos de AVC. É muito importante que os pais se tornem conscientes da obesidade infanto-juvenil para que seus filhos não sofram as consequências no futuro”.

Diante de tantas tentações tão gostosas e mais fáceis de preparar, muitos não resistem. E o que fazer para perder os quilinhos indesejados? Muitos, na ânsia de obter um resultado rápido, acabam optando pelo uso de remédios de controle de peso. Na opinião de Leonardo, “o primordial ao jovem acima do seu peso é procurar um profissional que o oriente na dieta balanceada, realizando uma reeducação alimentar para que aprenda a comer corretamente, escolhendo melhor seus alimentos, sem depender de remédios e até mesmo de cirurgias quando for adulto. Além de dieta balanceada e prescrita por um nutricionista, a prática de atividade física se faz muito importante nesse processo. É recomendado maior consumo de vegetais folhosos e outros legumes e frutas com poucas calorias, bem como a redução do consumo de doces, refrigerantes, balas, bombons, etc”.
Por: Thais Prueza

As crises de superprodução e suas consequências

Em decorrência da anarquia na produção capitalista, podemos perceber que os capitais nunca se direcionaram necessariamente para onde há maior concentração e necessidade, mas sim para onde há maior lucratividade. Entretanto, quando as forças produtivas capitalistas estavam se desenvolvendo em sentido de crescimento, alguns economistas no mundo formularam algumas leis: onde toda produção ou todo tipo de oferta criaria a sua própria demanda. Dentro deste contexto podemos afirmar que o capitalismo parecia imune às crises econômicas.

Mas esse modelo de capitalismo era o único modelo de produção em que existem entre as constatantes crises setoriais geradas pela superprodução, ou seja, a produção de um excedente invendável. A crise não é gerada pela falta de produtos, mas pela sua grande oferta, que ultrapassa a demanda. Produzem-se mais do que a capacidade das pessoas de comprarem.

Assim, desta maneira a burguesia consegue vencer algumas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las. Quando as forças produtivas, que são dinâmicas por sua própria natureza, avançam, elas entram em conflito com as relações de produção e de propriedade, que se petrificam muito rapidamente. A classe patronal vence as crises comerciais não fazendo avançar as relações de produção e de propriedade, mas fazendo recuar as forças produtivas.

Segundo as ideias de alguns pensadores do Manifesto do Partido Comunista, vive em guerra perpétua; primeiro, contra a aristocracia; depois, contra as frações da própria burguesia cujos interesses se encontram em conflito com os progressos da indústria; e sempre contra a burguesia dos países estrangeiros. Em todas essas lutas, vê-se forçada a apelar para o proletariado, reclamar seu concurso e arrastá-lo assim para o movimento político, de modo que a burguesia fornece aos proletários os elementos de sua própria educação política, isto é, armas contra ela própria.

Atingido o ponto máximo da curva econômica capitalista, o mercado satura. A oferta supera a demanda, os preços das mercadorias despencam e com eles despencam também os lucros. O capitalismo começa sua fase de queda livre. Temos, então, a recessão: a produção para, os trabalhadores perdem seus empregos, o que faz com que a demanda diminua ainda mais, o crédito se retrai e com ele os investimentos. Chegado a esse ponto, as relações de produção capitalista entravam a produção em vez de impulsioná-la.

Lançada por terra a teoria capitalista do subconsumismo, os economistas burgueses alegaram que as crises capitalistas não eram decorrentes da superprodução, mas do superinvestimento, sendo a superprodução apenas um efeito do superinvestimento e não do sobretrabalho. Achavam que podiam mudar as coisas mudando-lhes apenas os nomes. Como vimos acima, para os pensadores “a elevação dos salários desperta no trabalhador igual anseio de enriquecer que no capitalista”. Porém, só há duas formas normais de enriquecimento lícito: ou consumindo menos e/ou produzindo mais. O trabalhador só pode ‘enriquecer’ produzindo mais, já que, de acordo com Marx (filósofo), o patrão trata o operário como um cavalo, pagando-lhe apenas o salário suficiente para trabalhar e para dar continuidade à classe operária.

Concluímos, portanto, que o superinvestimento é o efeito da superprodução, não a sua causa. A burguesia tem sempre tentado evitar ou resolver as crises da economia capitalista na esfera da circulação, mas nenhuma dessas tentativas passa pela distribuição do excedente da produção aos produtores. Como sabemos as soluções para as crises de superprodução vão desde a destruição do excedente da produção, até a conquista de novos mercados. Contudo a burguesia tem evitado a falência da produção capitalista por meio do capital fictício. “Todas as nações cujo modo de produção é capitalista”, diz Marx, “são periodicamente tomadas por uma febril tentativa de fazer dinheiro sem a mediação do processo de produção”. Ou seja, as nações burguesas tentam enriquecer não atuando na esfera da produção, mas na esfera da circulação, através do capital fictício. Foi o que ocorreu na chamada bolha imobiliária americana.

Desta forma, os burgueses nunca terão sucesso em suas tentativas de solucionar as crises capitalistas na esfera da circulação, pois pode haver produção sem troca, mas não pode haver troca sem produção. Qualquer problema econômico tem sua origem na produção e sua solução só pode se encontrar, por isso mesmo, na esfera da produção, ou melhor, na esfera dos trabalhadores.

Por: Redação

Trabalhador morreu afogado em serviço

O acidente

Aconteceu quando o empregado estava dentro de uma vala, em área de plantio da empresa açucareira, para consertar o vazamento na tubulação de água de uma rede que estava fora de operação há quatro meses, pois era tempo de entressafra. Ele ordenou a um auxiliar que fosse até os registros, a cerca de 150 metros de distância, e abrisse as válvulas para o esgotamento da água, para que o reparo pudesse ser feito. Não suportando a pressão, a válvula estourou, inundando rapidamente a vala e o trabalhador morreu afogado.

A Testemunha

De acordo com a testemunha que abriu a válvula, o empregado era o chefe, homem experiente, trabalhava na empresa há mais de dez anos, mas incorreu no erro de ficar dentro da vala quando havia orientação contrária da empresa, no sentido de que ninguém deveria ficar dentro da vala no momento da abertura da válvula. Contou também, que ele o ordenou a abrir as válvulas e em seguida, entrou na vala. Para a perícia, o acidente decorreu de um fenômeno denominado “golpe de aríete”, uma onda de pressão, que devido ao fechamento brusco de um registro, causou o rompimento da adutora, “enchendo rapidamente a vala onde o trabalhador estava”.

O Tribunal Regional do Trabalho

Entendeu que nenhum fato responsabilizava a empresa pelo acidente. Ela não induziu o empregado a erro, não houve negligência ou imperícia de sua parte e nem mesmo o trabalhador estava cumprindo ordens, determinação ou regulamento da empresa, capazes de gerar e justificar acidente de trabalho. Desta forma, não existiu nexo de causalidade entre o acidente e a conduta da empregadora. O Regional concluiu que o “único causador do acidente de trabalho foi o próprio reclamante”. Os herdeiros

Sustentaram que, de acordo com o laudo pericial, houve erro de procedimento, e que a decisão regional não levou em conta fatores como a teoria do risco, inerente à atividade da empresa. O relator, porém, observou que o recurso apresentava “vícios formais intransponíveis” para que pudesse ser aceito, as decisões apontadas como divergentes não eram válidas, como determina o artigo 896, alínea “a”, da CLT, e a alegada violação do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, não foi pré-questionado, como determina a Súmula 297 do TST. Ainda que pudessem transpor essas formalidades, “melhor sorte não socorreria à parte”, explicou o relator, porque, então, seria necessária a evidência de que a empresa desenvolvia atividade de “risco para os direitos de outrem”, o que não era o caso. Além de suas atividades não envolverem evidentes riscos para seus empregados, as tarefas do operador de moto bombas, próprias do empregado falecido, não eram “potencialmente ameaçadoras à sua integridade”, esclareceu. De forma que não há como condenar a empresa nem por responsabilidade objetiva (quando há atividade de risco) nem subjetiva (quando há culpa direta pelo ocorrido). ( RR-1192-2005-074-15-00.9) Com informações do TST

Salário no Brasil subirá mais que média global, diz consultoria

Os salários no Brasil deverão ter um aumento nominal médio de 6,4% em 2009, maior do que o do ano passado e superior ao da média global, de 4,7%. Os índices não levam em conta a desvalorização da moeda provocada pela inflação.

Os dados são da consultoria ECA International, empresa com sedes em Londres, Nova York, Sydney e Hong Kong. A pesquisa Tendências Salariais, realizada em 53 países, estima que a média de reajuste no Brasil - sem descontar o valor da inflação - terá um leve aumento de 6,2% em 2008 para 6,4% em 2009.

No ranking geral, liderado pela Venezuela pelo segundo ano consecutivo, o Brasil ficou em 14º lugar, quatro posições acima em relação à listagem anterior. Na segunda colocação está a Argentina, seguida pela Índia.

Na avaliação da consultoria, tanto na Venezuela como na Argentina e no Brasil, os resultados são motivados, entre outros fatores, pela pressão inflacionária. "O Brasil parece estar lidando bem com os efeitos da crise financeira internacional. Como resultado, as empresas se mantiveram otimistas ao mesmo tempo em que as projeções de inflação continuaram robustas", diz um comunicado da ECA, que não descarta, no entanto, que as previsões para o Brasil poderão ser revistas até o fim do ano.

Já na Índia, os ganhos de 10,8% nos rendimentos de 2009 deverão ser motivados por uma "escassez de talentos", afirma a consultoria.

Com salários congelados, em último lugar no ranking está o Japão, que vem sendo fortemente abalado pela crise financeira global. Na avaliação da consultoria, cerca de metade das companhias japonesas pretendem congelar os salários este ano.

Segundo a ECA International, nos Estados Unidos, que ficaram em 36º lugar na lista, mantendo a colocação do ano passado, cerca de 40% das empresas não farão reajustes salariais até o fim do ano. Na média, os trabalhadores americanos terão reajustes de 2,8%, uma queda em relação aos 4% previstos pela consultoria em uma sondagem similar realizada em setembro do ano passado, pouco antes de a crise financeira se agravar.

No geral, os aumentos salariais devem sofrer uma redução de 6,2% em 2008 para 4,7% este ano, como resultado de cortes de gastos das empresas para enfrentar os efeitos da crise global. "A recessão levou muitas firmas a revisarem os reajustes salariais. Nossos dados mostram que, globalmente, as companhias diminuíram em mais de um terço os reajustes que previam oferecer em 2009", afirmou Lee Quane, um dos diretores da consultoria.

Ainda de acordo com a ECA International, mais de um quarto da empresas em todo o mundo pretendem congelar os salários este ano. (Fonte: Uol, na Fetraconspar)

7 de abril: Dia Mundial da Saúde

Neste Dia Mundial da Saúde, 07 de abril, o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, une-se à Organização Mundial da Saúde ao chamar a atenção para a segurança das instalações e a agilidade dos trabalhadores do setor saúde no tratamento de pessoas em situações de emergência.

Chamamos particular atenção para as necessidades das gestantes. Quando desastres são desencadeados, as gestantes temem por sua própria saúde e pela saúde de seus bebês, e elas precisam do apoio de profissionais de saúde qualificados.Em qualquer contexto, uma a cada cinco mulheres em idade fértil tem chance de estar grávida e 15% das gestantes passarão por complicações do parto com ameaça a suas vidas. Quando as instalações médicas são danificadas ou destruídas por desastres ou situações de conflito, as mulheres são forçadas a dar à luz sem as condições essenciais para um parto seguro.

A falta de apoio médico é frequentemente complicada por fatores adicionais de risco que ameaçam a saúde das mulheres e dos bebês. Tais riscos incluem trauma, má nutrição ou doenças, além da exposição à violência. As mulheres grávidas em situações de emergência podem sofrer com partos prematuros, abortos, bebês natimortos e os efeitos negativos da violência.

Junto com seus parceiros, o UNFPA responde a emergências enviando insumos e equipamentos para garantir partos higiênicos e seguros, e para apoiar intervenções médicas quando necessário. O UNFPA também disponibiliza treinamento para profissionais da área de saúde e parteiras, a fim de garantir que as mulheres recebam os cuidados dos quais precisam em todas as fases - gestação, parto e pós-parto. Também trabalhamos com a Organização Mundial da Saúde e outras instituições para reparar e reabastecer clínicas e alas hospitalares voltadas para a saúde materna.

Hoje, no Dia Mundial da Saúde, prestamos homenagem aos profissionais de saúde que respondem quando as emergências eclodem, e clamamos por maior atenção às necessidades das mulheres e a seu direito à saúde sexual e reprodutiva. (Envolverde/UNFPA Brasil)

O “APAGÃO” trabalhista do Brasil

A Classe trabalhadora do país tem muito a agradecer ao legado deixado pelo Presidente Getúlio Vargas, e ao mesmo tempo em que usufrui dos direitos conquistados, tenta avançar rumo a melhores condições de trabalho buscando o diálogo social, o respeito aos direitos humanos e as normas internacionais. É um quadro legal, temos muito a comemorar, certo? Não. Estaríamos batendo palmas se não fosse a triste realidade que se abateu no país na última década, nesse diapasão temos por um lado, direitos positivados que consagram e asseguram o trabalhador, e por outro lado temos indústrias que demitem a olhos vistos preferindo terceirizar a produção. Esse é o “X” da questão, a forma como essa terceirização se estabeleceu no país.

Percebemos até aqui, um Brasil que enfrenta e sofre um “apagão” dos direitos trabalhistas. Cerca de 60% da mão-de-obra produtiva do país é informal (pessoas atuando sem carteira assinada), ou seja, existe o trabalho, a mão-de-obra, porém não existe uma empresa para contratá-la e tão pouco, o respeito aos direitos do trabalhador. A Consolidação das Leis do Trabalho é uma realidade sufocada pela enorme fração dos informais. A falta de planejamento do governo para promover o desenvolvimento econômico do país, principalmente na micro e pequena empresa, colaborou para que esse quadro se instalasse. A economia foi entregue à boa sorte da globalização e aos grandes grupos empresariais, que em muitos casos, estão mais preocupados com o desenvolvimento do próprio bolso, em detrimento do desenvolvimento social e no intuito de se esquivar da alta carga tributária e preservar a alta rentabilidade preferiram terceirizar a produção.

O governo brasileiro esqueceu que a burguesia sempre encontra solução para suas dificuldades, e o trabalhador sempre foi a medida balizadora da situação. Se o governo não age a empresa demite e impõe condições, a parte mais fraca é o trabalhador, que em troca do pão do dia-a-dia aceita trabalhar, assume riscos, e sem a proteção dos direitos laborais, se expõem a uma aventura desigual e injusta. O trabalhador produz e não tem férias, produz e não tem garantias previdenciárias, não tem a proteção das “maravilhosas” leis que muitos deram a vida em troca de sua consagração.

De que adiantaram tantas lutas? Se agora, para continuar sobrevivendo não temos acesso a tais benefícios e garantias? Pior senhores, é que, se já não bastassem a terceirização da produção no país, agora estamos diante de algo infinitamente mais grave: a terceirização da produção nos países asiáticos, ou seja, algo que já nos apresentava ruim conseguiu ficar ainda pior. No primeiro instante, ficamos sem o respaldo das leis trabalhistas e no segundo instante, perdemos o emprego. Quem leva a pior novamente? – Respondo: - Novamente os trabalhadores perdem. Perdendo até mesmo os empregos.

Vocês acham que a situação poderia piorar, mais ainda? Pasmem! Quando uma empresa transfere a produção para a China, ela diminui os custos fantasticamente. O raciocínio dessa empresa é que nunca teria a mesma lucratividade mantendo a produção no Brasil, então os funcionários são demitidos e em contra partida a empresa que não transferiu a produção para a China e optou em produzir no país, passa a sofrer com a concorrência desleal, pois os custos dos produtos fabricados no Brasil são bem maiores do que os custos dos produtos fabricados na China. Esses custos são repassados para os produtos, e no confronto do que vem da China bem baratinho, e o que é feito no Brasil bem mais caro, é natural que, os do Brasil fiquem encalhados, perdendo mercado para os produtos de fora. É aí que a situação piora ainda mais, pois a indústria nacional, que garantiu os empregos no país é obrigada a demitir, e muitas vezes em situações em que o passivo da empresa é bem maior do que o ativo.
Piorou não é? Pode ficar pior? – Respondo: - Pode! - Quando uma empresa fecha as portas nessas condições, os funcionários são abandonados ao léu, sem receber os salários e sem os direitos atendidos.

Como mulher, poderia estar aqui defendendo a igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho de idêntico valor e proteção contra atos discriminatórios que reduzem a liberdade sindical. É uma boa causa, algo que devemos lutar para alcançar, porém maior do que isso é perder o emprego e perder a proteção das leis laborais, ou perceber o barco indo ladeira abaixo. Quem deveria estar trabalhando para resolver essa questão, não enxerga o quadro crítico que se instalou no país, cujo maior desafio hoje, é fomentar a geração de empregos garantindo a qualificação em sintonia com a demanda dos setores produtivos do país e nas condições propícias para a obtenção de preço competitivo dos produtos.

Quando escrevi pela primeira vez aqui no Jornal Sindinotícias, defendi medidas de apoio às micro e pequenas empresas (Mais de 100 mil trabalhadores capixabas podem perder seus empregos nos próximos quatro meses, afirma diretora do Sinconfec). Neste momento fiz a previsão de grande número de desempregados que iriam se abater sobre o setor. Para aqueles têm acompanhado os noticiários, puderam perceber que a crise do emprego já se instalou, a economia deixou de crescer, as grandes empresas começaram a demitir. Escutamos o governo oferecer ajuda às grandes empresas e essas continuam demitindo. Não gosto de más notícias, porém não tem como esconder: o desemprego só começou, sendo que os próximos passos serão deflação e desemprego na micro e pequena empresa.

O mercado globalizou, fazendo-se necessária uma reforma drástica, facilitadora para a contratação de trabalhadores. A legislação precisa acompanhar os tempos atuais, o que não significa retirar direitos trabalhistas. Precisamos de ações envolvendo pesquisas e elaboração de novas normas, incluindo simplificações nas leis trabalhistas. Para isso, faz-se necessária uma reforma tributária atrelada às garantias do trabalhador e facilitadora para a contratação. A questão que se faz presente é incluir os excluídos e garantir leis diferentes para os desiguais, pois só assim é que eles serão inclusos.

A maior medida, de todas as que se fazem necessárias, é a diminuição da carga de impostos que hoje dificulta o crescimento das micro e pequenas empresas. São vários os mecanismos que podem fortalecer o papel da organização no contexto da globalização, a adequação de normas no combate ao trabalho escravo pela busca ao trabalho decente e favorecendo o desenvolvimento sustentável, lembrando ainda a importância de se fomentar a criação de “empregos verdes”, que impulsionam a gestão inteligente do meio ambiente.

Por: Soraia Fernandes (Colunista do Jornal Sindinotícias, formada em Administração e estudante de Direito)

Pecuária e desmatamento emitem mais gases estufa do que as cidades

Um estudo divulgado nessa semana pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, na sigla em inglês) demonstra que as cidades não emitem tantos gases de efeito estufa quanto se imaginava. O estudo mostra que, apesar da emissão de gases por carros e indústrias, as cidades lançam bem menos gases de efeito estufa na atmosfera do que a pecuária ou o desmatamento, por exemplo.

O estudo, que será lançado oficialmente em abril, analisou a emissão de CO2 em diversas cidades do mundo, comparando com as médias nacionais.

Duas cidades brasileiras entraram na pesquisa, São Paulo e Rio de Janeiro. Os resultados mostraram que a emissão de cada uma, por pessoa, é menor do que um terço da média do Brasil. De acordo com a pesquisa, parte desse resultado é porque a média de emissões brasileiras é muito elevada, graças às emissões do desmatamento da Amazônia e da atividade agropecuária.
O estudo também analisou as emissões de cidades da Europa, Ásia e América do Norte. As emissões de Londres, por exemplo, foram de 6,18 toneladas de carbono por pessoa, o que é 55% abaixo da média de todo o Reino Unido, de 11,19 toneladas por habitante.

Nova York emite apenas um terço da média nacional por pessoa dos Estados Unidos, e Barcelona, a metade da média espanhola. As exceções foram os grandes centros industriais chineses, Pequim e Xangai.

Para o estudo, as cidades não são as principais culpadas pelo aquecimento global. “Os verdadeiros culpados da mudança climática não são as cidades propriamente ditas, mas os estilos de vida com consumo elevado das pessoas que vivem em todos esses países ricos”, disse David Dodman, autor do relatório. (Envolverde/Amazônia.org.br)

Bancário sofria ameaça de morte

Após fazer denúncias sobre irregularidades quanto à aplicação do dinheiro por parte de clientes do banco, o ex-funcionário passou a receber ameaças de morte. Foi então transferido para outra agência. Ao retornar para a agência permaneceu até o desligamento da empresa.

O ex-bancário entrou com uma ação trabalhista requerendo ressarcimento pelo dano moral e adicional de transferência previsto na CLT, pelo fato de ter sido transferido para outra localidade de trabalho em virtude das ameaças a sua integridade física. A decisão na primeira instância, favorável ao trabalhador, concedeu-lhe o adicional pelo período em que trabalhou e fixou o valor de R$ 20 mil por danos morais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Manteve a condenação por danos morais, porém diminuiu a indenização para R$ 10 mil, uma vez que o bancário havia recebido o adicional de transferência. Na decisão, o Regional destacou a responsabilidade do banco naquela situação. “Ainda que causado por terceiros, o dano sofrido pelo empregado que tenha como origem o cumprimento de suas obrigações decorrentes do contrato de trabalho deve ser ressarcido pelo empregador”, afirmou o acórdão. “Cabia ao banco tomar providências para que aquele que causou prejuízos de ordem material e emocional ao seu empregado, originado do exercício das funções atribuídas pelo seu empregador, respondesse por sua conduta ilícita e dolosa”.

Tribunal Superior do Trabalho

Em recurso de revista ao TST, o banco alegou que não haveria o direito ao adicional, pois a transferência se dera por exclusiva vontade do empregado, afrontando o artigo 469, parágrafo 3º, da CLT. No tema do dano moral, a empresa esquivou-se da responsabilidade pelo ressarcimento.

Nos dois temas, a Sexta Turma rejeitou por unanimidade o recurso do banco. O ministro relator observou em seu voto que o funcionário foi coagido à transferência, devido às ameaças, e a legitimidade da empresa pelo dano restou configurada na medida em que o empregador deve zelar pela segurança no ambiente de trabalho. (RR-1240/1997-657-09-00.4). Com informações: TST

PMV se diz vítima da Vale e passa à condição de ativa em processo

A pefeitura de Vitória passou, oficialmente, da condição de passiva para a de ativa na Ação Civil Pública movida pela Associação Nacional de Amigos do Meio Ambiente (Anama) com o objetivo de obrigar a Vale a indenizar a população pelos danos causados por sua poluição. A mudança havia sido requerida pela prefeitura em fevereiro de 2007.

Para ser excluída da condição de ré da ação, a prefeitura alegou que há ausência de atribuição para exercer o poder de polícia ambiental em face de atividade geradora de impacto que ultrapasse os seus limites territoriais e, neste contexto, pleiteou a inclusão no pólo ativo da ação alegando ter inegável interesse na manutenção da qualidade do ar na cidade de Vitória e na redução dos custos em relação à saúde pública.

No pedido feito pela prefeitura, ela se considerou prejudicada, já que custeia o atendimento das doenças respiratórias e o atendimento médico da população, inclusive fornecendo medicamentos.
A Anama pede a condenação da Vale ao pagamento de indenização pela poluição gerada pelo pó de minério aos moradores do município de Vitória. Além da Vale e da prefeitura de Vitória - agora parte ativa da ação -, participam do feito, como réus, o Estado e a União.

Na ocasião, o pedido para fazer parte da ação, ao lado da Anama e contra a Vale, deixou os ambientalistas surpresos, já que finalmente haviam conseguido uma reação de uma área pública contra a poluição da então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

Ainda assim, ressaltam eles, a luta está longe de acabar. Isso porque a ação foi protocolada em julho de 2005 e até agora nenhum resultado foi apresentado e os moradores da Grande Vitória continuam sofrendo com a poluição gerada pela mineradora. Tratando-se de uma ação de interesse público, eles pedem agilidade para o julgamento do processo.

A Ação Civil Pública pede a condenação da Vale pelos danos à saúde e patrimonais causados à população. Dentre estes danos, pretende a indenização das crianças e dos idosos vitimados por problemas respiratórios, o tratamento da saúde dos prejudicados, a indenização pela depreciação do valor dos imóveis, principalmente os da área litorânea do município de Vitória, indenização pelos danos à Baía de Camburi, e, até mesmo, indenização pelo pagamento de empregados domésticos e pela prestação de serviços domésticos pelos próprios moradores, na limpeza do pó.
A Ação Civil Pública requer que a CVRD pague uma indenização de R$ 500 milhões por poluir o ar da Grande Vitória. Fonte: www.seculodiario.com.br

Florestas podem criar 10 milhões de novos empregos, diz FAO

Especialistas dizem que gerenciamento de áreas degradadas, setor agro-florestal e replantio podem revitalizar economias locais e nacionais.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, informou, nesta terça-feira, que o gerenciamento florestal sustentável pode ajudar a criar 10 milhões de novos postos de trabalho.

A afirmação é do diretor-geral assistente da FAO para o Departamento de Florestas, Jan Heino. Segundo ele, a iniciativa levaria ao combate do efeito estufa e da pobreza ao mesmo tempo.
CenárioDe acordo com a Organização Mundial do Trabalho, OIT, o desemprego mundial deverá subir de 179 milhões em 2007 para 198 milhões neste ano.

Num cenário mais pessimista, 2009 eliminaria até 230 milhões de empregos.
Para a FAO, o investimento na economia verde, levará a oportunidades nos setores agro-florestal, de gerenciamento de áreas de lazer, desenvolvimento sustentável e de replantio de florestas degradadas.

PropostaAs atividades ajudariam a revitalizar economias locais e nacionais.

A agência da ONU informou ainda que vários países incluindo os Estados Unidos e a Coréia do Sul já incluíram gerenciamento de florestas em seus pacotes de estímulo fiscal.A proposta de criação de postos de trabalho na economia verde deverá ser debatida pela FAO na próxima segunda-feira durante a abertura da Semana Mundial de Florestas, na sede da organização, em Roma, na Itália. (Envolverde/Rádio ONU)

Aprovada instalação de quiosques provisórios em Itaparica

A Justiça Federal aprovou nesta sexta-feira (27) a proposta da Prefeitura de Vila Velha de instalação de quiosques provisórios na orla de Itaparica. A decisão foi tomada pelo juiz Daniel de Carvalho Guimarães, da 5ª Vara Federal Cível, como alternativa viável para resolver o problema de ausência de serviços aos freqüentadores das praias. A idéia é que as estruturas provisórias funcionem em modelo de containeres, semelhante ao que já acontece na orla de Camburi, em Vitória.

Para que os quiosques continuem funcionando até que as estruturas provisórias sejam implantadas efetivamente, a procuradoria da Prefeitura de Vila Velha entrará com pedido até terça-feira (03), em segunda instância, recorrendo ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Reginaldo Loureiro, o processo para implantação dos quiosques provisórios deverá ser demorado, o que deixaria o balneário sem nenhum tipo de serviço por até um ano.

“Para implantar os quiosques provisórios é preciso passar por planejamento, projeto, licitação e licença, atendendo às exigências do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e Capitania dos Portos. Além disso, será necessário obter aprovação e encaminhar todo o processo à Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) para a análise final”, explicou o secretário. De acordo com a decisão da justiça, os donos dos estabelecimentos devem desocupar voluntariamente os quiosques até o dia 08 de março. Fonte: Vila Velha.Gov

Mudanças no clima podem afetar empregos

Estudo inédito feito na Croácia aponta que a poluição pode elevar a temperatura do país em até 3,5 graus e impactar a economia local.

Um estudo inédito do PNUD realizado na Croácia – o primeiro feito com base em cenários traçados pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) - aponta que, caso as emissões de poluentes continuem crescendo, a temperatura média do país deverá aumentar entre 3 graus e 3,5 graus, já na segunda metade do próximo século. O fato, destaca o relatório, pode afetar setores importantes da economia da Croácia, prejudicando “profundamente” o desenvolvimento do país.

Intitulado Relatório de Desenvolvimento Humano da Croácia 2008 - A Climate for Change: Mudanças climáticas e seus impactos sociais e econômicos na Croácia, o estudo enumera os danos causados pela variação do clima à economia local no século 20. Ele destaca ainda que os impactos deverão aumentar e os setores como saúde pública, agricultura, indústria e turismo serão os mais afetados. Ondas de calor, como a que matou 185 pessoas em 2003 no país, devem ocorrer com mais frequência.

Segundo o relatório, se já era possível notar enormes diferenças territoriais nos quesitos de emprego, renda, qualidade de vida e oportunidades de desenvolvimento, com o agravamento das mudanças climáticas em determinadas regiões, será cada vez mais difícil para as comunidades pobres se adaptarem aos prejuízos, já que elas dependem diretamente de recursos locais como água e comida, e têm na agricultura seu principal meio de sustento.

Somente entre 2000 e 2007, o aquecimento da temperatura local causou perdas estimadas em 176 milhões de Euros para a agricultura, cerca de 0,6% do PIB nacional. Nos próximos anos, estima-se que a aridez continuará prejudicando os recursos naturais, podendo resultar na interrupção do curso dos rios e na diminuição da incidência de água potável. Nesse cenário, os gastos anuais para suprir as perdas somariam de 17 milhões de Euros a 86 milhões de Euros, gerando efeitos multiplicáveis na economia. A pesca e a cultura marítima, fatores que impulsionam a indústria croata, também estão ameaçadas pela flutuação das populações de peixes, devido à mudança de temperatura da água.

No entanto, existem casos curiosos, como o do turismo. O setor é responsável por 20% do PIB da Croácia e 28,7% dos empregos no país, e pode se beneficiar do prolongamento da temporada turística, do verão até o outono. Mas nem todas as notícias são favoráveis. De acordo com as projeções, a região perderá cada vez mais turistas para os destinos mais frios, devido ao aumento da temperatura no Mar Adriático. Outro fator de risco é o aumento do nível do mar, que caso suba, mais de 50 centímetros, deve submergir 100 quilômetros quadrados de terra, incluindo a ilha de Krapanj, a região dos rios Neretva, Krka e parte do Lago Vrana, no balneário de Biograd, ainda na segunda metade do século.

Evitando o colapso
Para o representante do PNUD na Croácia, Yuri Afanasiev, apesar de as mudanças climáticas estarem prestes a provocar sérios problemas ao desenvolvimento humano no país, elas também podem trazer diversas oportunidades benéficas; será um desafio vencê-las. O primeiro passo é que o país considere as questões climáticas como fundamentais, envolva especialistas de diversos setores e elabore um planejamento estratégico para reduzir os impactos no meio ambiente.Durante a apresentação do relatório, o presidente croata, Stjepan Mesić, afirmou que nem mesmo a crise econômica será motivo para colocar o meio ambiente em segundo plano.

“Não podemos nos enganar esperando o fim da crise, achando que ‘dias melhores’ para investir contra esse mal estão por vir: esses `dias melhores´ não chegarão. Agora é o tempo e o momento, esse é o desafio que precisamos enfrentar”. Mas nem tudo depende da Croácia. O país precisa cumprir o compromisso, assumido em Quioto, de reduzir a emissão de gases com efeito estufa em 5% até 2012. Porém os resultados mais efetivos só serão alcançados se o índice global for reduzido entre 50% e 85% até 2050. Fonte: Envolverde/Pnud

Comunidade de Aracruz interdita obra da Petrobras

Trabalhadores da construção do Terminal de Gás da Petrobras – PABR de Aracruz estão com as obras paradas desde a tarde de ontem (19/02). A comunidade de Barra do Riacho, em Aracruz iniciou ontem um protesto contra as constantes contratações de mão-de-obra de outros Estados pela empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia, responsável pela obra.

O presidente da Associação de Moradores de Barra do Riacho, Paulo Flávio, disse ao Jornal Sindinotícias que o motivo do protesto é porque a empresa Carioca não tem cumprido com a terceira condicionante do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA). “Na condicionante fala que a prioridade de mão-de-obra é local. Nós falamos para o IEMA que se esses empreendimentos não gerassem empregos para a população da comunidade a gente não concordaria”.

No período de licenciamento ambiental da obra, a comunidade só concordou com o empreendimento diante dessa condicionante porque, segundo Paulo esses empreendimentos trazem muitos problemas para a comunidade. Ele afirma que a Carioca Nielsen tem contratado operários do Rio de Janeiro para tocar as obras de construção do Terminal de Gás da Petrobras.

“A Carioca não demonstrou preocupação com os impactos sociais da região, deixando dezenas de trabalhadores sem emprego na comunidade. Nós não estamos querendo nada de mais. Nós só queremos dignidade”, disse Paulo.

Uma reunião com a comunidade, a Carioca e a Petrobrás foi pré-agendada para hoje (20/02), às 15:30h, ainda sem confirmação. Paulo afirma que o acesso à obra deve continuar impedido até que a comunidade obtenha garantias de que haverá contratação local para execução das obras da Petrobras. Ele diz ainda que essa atitude da empresa seja motivo mais que suficiente para pedir o cancelamento da licença.

Além das reivindicações levantadas pela comunidade, os trabalhadores da construção civil que já prestam serviços para a construtora estão pleiteando o cumprimento da convenção coletiva de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (SINTRACONST-ES) e ameaçam paralisar a obra, caso a empresa insista em seguir a convenção do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada do Espírito Santo, que possui um salário inferior ao da convenção do Sintraconst.

Por: Redação


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Amazônia perdeu 17% de floresta em 30 anos, diz Pnuma

Relatório de agência da ONU é o primeiro a abranger a situação nos oito países amazônicos desde 1975, o documento menciona ações governamentais e civis para combater o desmatamento. O estudo, lançado nesta quarta-feira em Nairóbi, no Quênia, revela que o tamanho da perda, equivale a 94% do território da Venezuela.

CausasCerca de 150 especialistas participaram da produção do "Panorama Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia". É a primeira vez que a pesquisa abrange os oito países da região incluindo o Brasil.

O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, disse à Rádio ONU, antes da divulgação do relatório, que é importante que haja discussão sobre as causas do desmatamento com ambos os setores, o público e o privado.

"Os dados mais importantes são que o sistema da Amazônia continua numa situação de degradação, mas em todos os países, incluindo o Brasil, existem programas por parte do governo e da sociedade civil que nos dão ideias para a solução deste problema", afirmou.
MoradoresNesta entrevista exclusiva à Rádio ONU, de São Paulo, o governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga, afirmou que seu governo tem priorizado o desenvolvimento sustentável com os moradores da região.

"O homem e a mulher que vive na floresta, possa ser o principal beneficiário desta política de valorização da floresta em pé. Com isso, criamos o Bolsa Floresta, um programa de sustentabilidade chamado Zona Franca Verde, e ao mesmo tempo, começamos a fazer investimentos de 0,5% do PIB do estado do Amazonas em ciência e tecnologia. Resultado disso: seis anos depois, o Amazonas teve uma redução no seu desmatamento da ordem de 70%", afirmou.

Ação Coordenada
O relatório do Pnuma recomenda uma ação coordenada de todos os países amazônicos, para ajudar a região a enfrentar os desafios de manutenção da floresta.Segundo o documento, nos últimos 30 anos, o número de estradas na Amazônia brasileira foi multiplicado por 10, o que levou a maior concentração de pessoas.

O relatório afirma que os governos da região têm feito esforços concretos para combater o problema, e diz que o aquecimento global está aumentando a pressão sobre os ecossistemas da floresta. (Envolverde/Rádio ONU)

Pólo Siderúrgico ameaça vida de comunidade de pescadores

Os pescadores da Baía de Sepetiba, localizada no Estado do Rio de Janeiro, vivem uma situação desoladora desde 2006, quando começou a instalação do consórcio empresarial Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formado pela empresa alemã Thyssen Krupp e pela Vale e financiado com R$ 1,48 bilhão do BNDES. Os graves danos ambientais provocados pela obra ameaçam agora a vida de cerca de oito mil famílias de pescadores que vivem no local.

"A situação está cada vez pior. Não temos capacitação nem condições financeiras para tentar trabalho em outro lugar ou mesmo para se mudar", afirma o pescador artesanal Ivo Soares, que preside a Associação de Aquicultores e Pescadores de Pedra de Guaratiba. O pescador tem 13 irmãos, 12 deles trabalham na pesca. "Não está dando mais para sobreviver, há muita poluição.

O governo deve tomar uma atitude e se voltar mais para a classe menos favorecida", reclama.
Em protesto, mais de 150 organizações sociais e personalidades assinaram uma carta de apoio a esses pescadores. A carta será entregue hoje (17) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. No documento, as organizações sociais denunciam ameaças de morte sofrida pelos pescadores da região. Na última sexta-feira (13), o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo receberam a carta e, segundo informações do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), se comprometeram a investigar as denúncias.

"Nós queremos que essas ameaças sejam investigadas pelas autoridades competentes. A Thyssen Krupp vem ao longo dos anos infringindo diversas leis brasileiras. Na verdade, eles não respeitam lei de país nenhum. No site www.business-humanrights.org, há vários casos de violação realizados por essa empresa", ressalta Sandra Quintela, assessora do PACS. "Além da poluição, há a denúncia de que mais de 500 chineses estejam sendo submetidos a trabalho degradante e morte na obra", acrescenta.

Ao ser questionada sobre o motivo pelo qual diversas empresas transnacionais são beneficiadas com a impunidade, Sandra diz acreditar que haja uma conivência do poder público com o grande capital: "Não importa se estão violando lei, prejudicando pessoas, o importante é o desenvolvimento econômico. É assim que muitos governos pensam".

Sandra lembra ainda que essa obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e da Iniciativa IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana), projetos desenvolvidos com dinheiro público. Ela enfatiza que as organizações sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Central de Movimentos Populares, planejam ações para pressionar os órgãos públicos a investigar as denúncias. Fonte: Adital

Clima econômico da América Latina é o pior em 18 anos

Pesquisa divulgada hoje (18/02) pela Fundação Getulio Vargas mostra que o clima econômico da América Latina é o pior em 18 anos. Em janeiro deste ano, o Índice de Clima Econômico (ICE) da região atingiu 2,9 pontos, o menor nível da série histórica iniciada em janeiro de 1990.

O estudo é realizado em parceria com o Instituto alemão IFO. De acordo com a pesquisa, entre outubro de 2008 e janeiro de 2009, o Índice de Clima Econômico caiu em nove das 11 principais economias da América Latina. Os recuos mais expressivos foram no Brasil – onde o índice passou de 7,3 para 4,7 pontos – no Paraguai, de 6,1 para 3,4 pontos e no Equador, quando passou de 3,9 para 2 pontos.

Na comparação com a pesquisa realizada em outubro de 2008, houve uma piora acentuada sobre a situação atual e a manutenção do pessimismo em relação ao próximo semestre. De acordo com o estudo, desde outubro do ano passado, há na América Latina uma tendência recessiva.

"Em janeiro de 2009, a economia da América Latina mantém-se em fase declinante, sem mostrar, ao menos nos resultados agregados para a região, perspectivas de recuperação significativa no curto prazo", diz o documento. Fonte: Agência Brasil

Uso inadequado de ar-condicionado e ventilador podem causar problemas

Durante o verão, os ambientes climatizados em casa, no trabalho ou no transporte são essenciais para amenizar os efeitos do calor. Na estação mais quente do ano, é comum o uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores que, se não utilizados corretamente, podem causar problemas à saúde das pessoas.

De acordo com a responsável pelo Ambulatório de Asma do Serviço de Pneumologia do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (Hinsg), em Vitória, a médica Sara Lopes Valentim, o mau uso desses aparelhos, aliado a fatores como a sobrecarga no trabalho e à rotina estressante das pessoas, pode comprometer o funcionamento do sistema respiratório.

Embora os problemas respiratórios sejam mais comuns no inverno, eles ocorrem também no verão. No entanto, podem ser prevenidos com certa facilidade se forem adotadas algumas medidas simples no dia-a-dia, como a limpeza constante, sobretudo, do aparelho de ar-refrigerado.

“É bom frisar que o ar-condicionado precisa de uma higienização constante, pois ele refresca o ar, mas acumula bactérias, fungos e vírus, elementos que são aspirados pelo sistema respiratório”, explica a médica. O ideal é limpar o ar-condicionado todos os dias, interna e externamente, deixando o filtro livre das impurezas que ficam retidas no local.

Segundo Sara Valentim, o ar-condicionado é o grande vilão para o sistema respiratório, pois torna o ambiente propício para o surgimento de doenças. “O ressecamento das vias aéreas paralisa os cílios (pêlos) nasais, impedindo a eliminação das impurezas do ar, causando, agravando ou perpetuando as doenças respiratórias como rinites, sinusites, pneumonias entre outras. Os alérgicos e as crianças, principalmente, abaixo de 5 (cinco) anos de idade, são mais atingidos por estes danos”, explica.

Uma das dicas da médica é colocar uma toalha molhada ou bacia de água no ambiente onde está o ar-condicionado, para deixar o ar mais úmido e evitar que as vias aéreas fiquem tão ressecadas.
Os ventiladores, no entanto, não devem ser esquecidos, lembra a médica. Nesse caso, é necessário limpar além das pás do aparelho, que podem acumular sujeira, o ambiente refrescado por ele, a fim de evitar que a poeira encontrada no chão se espalhe entre as pessoas. A poeira pode conter microorganismos nocivos aos seres humanos.

Como evitar doenças
A médica pneumologista faz uma série de recomendações para evitar o aparecimento de enfermidades relacionadas ao aparelho respiratório – decorrentes da má-climatização dos ambientes – e à suscetibilidade do organismo humano. Em primeiro lugar, é essencial que haja uma alimentação e hidratação corretas, sobretudo durante o verão, quando o uso dos aparelhos de refrigeração e ventilação é mais comum. O estresse diário também deve ser trabalhado, pois o fator psicológico influencia na imunidade do organismo.

Além disso, é importante que os filtros dos aparelhos de refrigeração sejam limpos com regularidade. No trabalho, a limpeza deve ser feita semanalmente.
Por fim, o termostato do ar-condicionado deve ser ajustado entre 21ºC e 23ºC, temperatura ideal estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As pás dos ventiladores também não devem ser esquecidas durante a limpeza. Seguidas as recomendações, as gripes e alergias que também aparecem no verão certamente vão diminuir.

As doenças
Os fungos, as bactérias e os vírus são os maiores causadores de problemas do sistema respiratório. Eles se adaptam a várias temperaturas e condições de umidade e agem mediante a suscetibilidade das vias respiratórias.
Geralmente, as mucosas dos olhos, nariz e garganta ficam ressecadas devido à refrigeração proporcionada pelos aparelhos de ar-refrigerado. Essa condição se torna ideal para que os microorganismos se proliferem. O risco aumenta ainda mais quando o ambiente não é asseado.
Pessoas que vivem ou trabalham neste tipo de ambiente podem apresentar sinais como coceira nos olhos e garganta, rinites, faringites e tosses crônicas. Caso não sejam tratados corretamente, os problemas podem evoluir para doenças mais graves, tais como pneumonia, sinusite, infecções de ouvido (otite) e amidalites.

Recomendações para ambientes com ar-condicionado:
- Usar umidificadores de ar ou colocar uma vasilha com água ou toalha molhada no local;
- Manter a casa higienizada, arejada e ensolarada;
- Tomar bastante líquido para hidratação;
- Forrar travesseiros e colchões com plástico, usar edredons em vez de cobertores;
- Retirar tapetes ou objetos que acumulem pó como livros, revistas, brinquedos de pelúcia e caixas;
- Evitar os produtos para limpeza com cheio forte;
- Usar persianas laváveis;
- Evitar plantas dentro da casa;
- Não deixar que ninguém fume no ambiente;
- Usar soro fisiológico para os olhos e narinas se houver irritação;
- Evitar animais dentro de casa.
Fonte: Assessoria de
de Comunicação da Sesa

O descaso com a mata ciliar

Hoje a sociedade capixaba começa a ficar escandalizada com a situação ambiental. Em Vitória e em Vila Velha basta uma chuva forte de 20 minutos para paralisar a cidade. No Norte as ruas estão sendo invadidas pelo mar. O Rio Doce está assoreado e já sofre uma redução de volume significativa. O Rio Jucu, em sua foz, parece um canal de esgoto. O canal sob a terceira ponte reduz exala um odor fétido nos dias de sol que faz vergonha para qualquer morador de Vila Velha.

Quer dizer: os problemas estão aí, e não surgiram por acaso. São anos e anos de descaso com o meio ambiente para chegar nessa situação. E a tendência é piorar, porque cada um cuida dos seus próprios problemas imediatos e pouco se importa com a coletividade. A questão chega a ser revoltante: em Vitória ou em Vila Velha não existe um único córrego limpo, onde seja possível beber água sem risco de morte ou infecção grave. Como uma sociedade pode se julgar civilizada dentro de tal contexto? O comportamento coletivo – honrosas exceções individuais existem – é idêntico ao de um vara de porcos.

Mas situação não chegou nesse ponto por mero descaso; mais do que descaso, o que acontece é o constante e repetitivo descumprimento da legislação em vigor, como se existe um imenso conluio para promover a imundície. O cidadão não cumpre a lei, porque não lhe parece conveniente. O Poder Público não fiscaliza nem pune, porque também não julga interessante (prevaricação?). E o efeito está aí para quem quiser ver.

O fato é que existe no Brasil uma lei, entre as (mais de 10 mil) em vigor, denominada “Código Florestal”: a Lei 4.771/65. Antes desta lei já existia um “Código Florestal”: era o Decreto 23.793/34. Antes de 1934 existiam legislações espalhadas, tratando da proteção ao meio ambiente. Tais leis nunca foram cumpridas, continuam não sendo cumpridas e continuarão não sendo cumpridas, até que a sociedade acorde para o problema.

O caso das matas ciliares é emblemático.

Mata ciliar é a formação vegetal localizada nas margens dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes. Também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária. O nome “ciliar” é uma referência aos “cílios” dos olhos: assim como os cílios protegem os olhos, a mata protege o rio.

O link a seguir facilita a compreensão do que é e da razão para conservar tais matas: (Clique aqui).

O Código de 1934 já determinava. Ou seja: mais de 70 anos atrás as matas ciliares já eram protegidas por lei: já era proibido derrubar tais matas.

O Código de 65 não mudou em nada essa situação, muito pelo contrário: fixou claramente o que deve ser considerada mata ciliar. A redação atual (houve significativa ampliação dos limites em 1989) é a seguinte Lei Nº 7.803, de 18 de julho de 1989.

Vê-se, portanto, que o problema vivido hoje é fruto do que a sociedade plantou no passado: mais de 70 anos ignorando a Lei Ambiental. O cidadão não cumpre a lei porque está preocupado com seus próprios interesses. O Poder Executivo não se importa com isso porque perde votos se expulsar as famílias que constroem nas margens ou se reprimir o fazendeiro que desmata.

O Ministério Público tem muitas coisas para fazer, não se preocupa com detalhes. O Judiciário só age se provocado. E a mata definha. Cada cidadão, investido de autoridade ou não, tem seu papel (miserável) nesse quadro de horror.

É papel de todos reverter esse quadro, enquanto ainda resta (pouco) tempo. Uma sociedade empenhada na limpeza – e não na sujeira – é capaz de transformar o Estado em pouco tempo. E a natureza agradece.

Por: Dr. Luís Eduardo Nogueira Moreira. (Foto Capa)*

Equidade de gêneros

O ano começa com bons programas do Governo Federal como o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e o programa Pró-Equidade de Gênero, em que algumas empresas estão se movimentando para sua implantação nos estados da federação. O Pró-Equidade de Gênero pretende resolver as questões de direitos trabalhistas pertinente às mulheres que são tratadas com desigualdade salarial e, paralelo a este, a justiça trará outro programa, o Começar de novo, dirigido pelo conselho nacional de justiça que visa à integração de ex-presidiários ao mercado de trabalho.

A presidência da república acabou de sancionar a lei que cria o Instituto Federal de Educação em Ciência e tecnologia para nível médio e superior, com início em Campinas-SP, que de maneira integrada conta com 500 mil vagas. O ministro da educação Eliezer Pacheco garante que as universidades têm 64 unidades de ensino tecnológico no nível federal com previsão de mais de 100 unidades em 2009. Perguntado sobre a rapidez na implantação deste programa, explicou que há déficit na formação de professores, mas os cursos prioritários estão no bacharelado tecnológico e falta pessoal nas áreas agrotécnicas das universidades federais.

No Senado um projeto sob a liderança da senadora Marina Silva, propõe a aposentadoria para os trabalhadores da área extrativista na idade de 60 anos para os homens e 65 anos para as mulheres consideradas mais fortes do que homens para o trabalho. A Câmara dos Deputados realizou mais de 300 audiências públicas no ano de 2008 sendo possuidora de 52 comissões dela, e 20 são permanentes.

Estes foram os mais novos projetos, porém a criação do Fundo Soberano servirá apenas para financiar projetos no exterior do país.

Ainda não encontramos meios para o fim da prática do aborto em clínicas clandestinas, que em muitos casos resultam em doenças, infecções generalizadas e até mesmo a morte, por ser feito em condições precárias com pessoas despreparadas e com o uso de equipamentos sem a devida esterilização.

O armazenamento de imagens gravadas, fotografias, nos meios de comunicação dando um sentido pornográfico à criança, enquadra o responsável no crime de pedofilia com a pena de 4 a 8 anos, a tese tem origem na modernização do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em se tratando da Equidade de Gêneros, as equipes de trabalho terão muito a fazer.

Beber na latinha? Só lavando antes

Beber direto na lata de alumínio pode trazer riscos para a saúde. Especialistas e órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dizem que, embora não haja registros de alguém que tenha ficado doente exatamente por isso, a possibilidade de contrair doenças como a leptospirose, a hepatite A e infecções gastrointestinais por bactérias existe.

O risco, porém, pode ser eliminado com um simples cuidado: lavar a lata com água e sabão antes de beber.

“Você não come uma maçã sem lavar. O mesmo deve ser feito com a latinha”, diz a chefe da Divisão de Controle de Alimentos da Vigilância Sanitária estadual, Marise Penteado de Mello. Esse hábito é levado a sério pela artista plástica curitibana Eliane Mara de Souza Chichof, que tem casa em Matinhos. “Lavo todo tipo de embalagem antes de colocar na geladeira. Não é só questão de higiene, mas de praticidade de se pegar o alimento já limpinho no refrigerador”, explica.

A Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), junto com outras entidades, montou um dossiê, em 2008, que reforça a orientação da Anvisa, mas que também diz que a bactéria causadora da leptospirose – chamada leptospira –, encontrada na urina de roedores, como os ratos, só sobrevive em meios líquidos e em temperaturas acima de 21°C. Isso quer dizer que, para a transmissão, a urina do rato teria de ser recente e a bebida ingerida quente. “Ou seja, a contaminação é um mito”, diz o diretor executivo da Abralatas, Reno Castro.

A médica infectologista chefe do Controle de Infecção Hospitalar do Hospital de Clínicas e do Controle de Risco dos hospitais Vita, Marta Fragoso, é mais conservadora e ressalta que o risco existe. “A chance é pequena, mas, embora não haja registro de casos, ela existe”. A leptospirose se manifesta em um período de até 30 dias, com sintomas como dor de cabeça, febre alta e dor muscular, e, nos casos mais graves, icterícia (pele e mucosas de tom amarelado), insuficiência renal e hemorragias.
Marta também alerta para a hepatite A. “Isso (a contaminação) aconteceria pela manipulação por um indivíduo contaminado que não tenha lavado as mãos depois de ir ao banheiro nem higienizado a latinha antes de servir”. O doente com a hepatite A apresenta pele e olhos amarelados, fezes mais claras que o normal, urina escura, cansaço e dor abdominal e, em estágio avançado, comprometimento do fígado.

Bares e ambulantes
O manuseio e a armazenagem correta fazem parte das regras da Anvisa e das aulas ministradas no Senac.

“Faço pelo menos dois ou três cursos, depois volto e passo para os funcionários”, diz Maria de Lurdes Cordeiro, dona do restaurante Container, um dos mais tradicionais de Antonina.
Os vendedores ambulantes são cobrados também. “Esse é um trabalho da vigilância de cada município do Litoral, que cadastra o autônomo, exigindo um pequeno curso e o cumprimento das normas de higiene”, explica Marise.
Selo

No fim de 2008, a Anvisa foi questionada pelo Ministério da Agricultura (responsável pela qualidade de cervejas e refrigerantes) sobre a eficiência do uso de selos em latas. Após análise, a agência afirma que não há diferença entre as latas com selo e as sem. A médica infectologista Marta Fragoso reconhece que o selo não é garantia contra doenças, mas uma arma a mais para manter a higiene das latinhas. Conclusão: o melhor é sempre lavar.
Cuidados

Antes de beber na latinha, lembre-se:

> Em casa, lave-a com a água e sabão antes de guardá-la.

> Verifique se o mesmo cuidado é tomado pelo vendedor. Na dúvida, peça para que seja lavada.

> Confira se foi guardada em lugar limpo, arejado, longe do chão, do lixo e de materiais de limpeza, com telas nas janelas, sem sinal de infiltração, rachaduras ou mesmo frestas nas portas, janelas e paredes.

> Prefira os vendedores ambulantes com caixas térmicas em vez do isopor, que é poroso e, com tempo, fica impregnado de sujeira.

> Pergunte se o gelo é de água potável. Isso porque ele pode contaminar os produtos.

> Na dúvida, use o canudo, preferencialmente o embalado individualmente.Fonte: Gazeta do Povo

Greenpeace: O Brasil está indo na contramão

A intenção do governo de diminuir a participação das hidrelétricas na matriz energética brasileira e aumentar a quantidade de energia gerada por termelétricas, prevista no Plano Decenal 2008/2017, apresentado hoje (5), não agradou a organização não-governamental Greenpeace, defensora do meio ambiente.

Para o coordenador de campanhas da entidade, Sérgio Leitão, isso mostra o desinteresse do governo com a geração de energias limpas. “O Brasil está indo na contramão do esforço que está sendo feito para diminuir a emissão de CO2, de apoiar a implementação de energias limpas e renováveis”, afirmou.

O Plano Decenal prevê que a participação das hidrelétricas na matriz energética brasileira vai cair dos atuais 85,9% para 75,9%. Por outro lado, o uso de termelétricas movidas a óleo combustível deve passar de 0,9% para 5,7% e a energia gerada por térmicas a carvão vai passar de 1,4% para 2,1%.

Durante a apresentação do Plano, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, justificou que as termelétricas são fundamentais para a segurança energética do país. “O ideal seria mantermos os mesmos percentuais de energia gerada a partir das hidrelétricas, mas todos sabem o quanto é difícil aproveitar melhor o potencial hidrelétrico do país”, disse.

O diretor do Greenpeace afirmou que há uma contradição entre o Plano Decenal e a posição do governo brasileiro ao apresentar, durante a Conferência das Partes sobre o Clima, na Polônia, um plano nacional de mudanças climáticas, no qual apostava na redução dos gases de efeito estufa.

“O governo tem vários representantes e não sabemos exatamente qual é a sua posição. Na prática, o que a gente vê é o Brasil sujando sua matriz energética, abraçando de novo energias sujas, antigas, e que são contrárias a qualquer esforço de uma redução das emissões de gases de efeito estufa”, afirmou.

Para Leitão, as energias renováveis são viáveis do ponto de vista ambiental, econômico e social. “O que precisa é que o governo tenha um compromisso sério com a energia de matriz limpa”, diz. Para ele, faltam políticas industriais do governo brasileiro para incentivar energias renováveis.

Leitão defende a expansão da matriz hídrica no país, por ser considerada limpa e barata. No entanto, ele alerta para a necessidade de um planejamento e da consulta às populações atingidas pela construção de novas hidrelétricas.

“Se esse setor for planejado a partir do interesse das empreiteiras, como foi na década de 70, nós vamos continuar assistindo a desastres ambientais como foi a Usina de Tucuruí (Pará) e Samuel (Rondônia)”, lembrou.

De acordo com o Plano Decenal, a previsão do governo é que a geração de energia nas termelétricas aumente de 1,9 mil megawatts para 10,4 mil megawatts até 2017. No caso das térmicas a carvão, a geração deve passar de 1,4 mil megawatts para 3,1 mil megawatts.

Em contrapartida, a geração de energia nas hidrelétricas deve passar de 84,3 mil megawatts em 2008 para 117,5 mil megawatts em 2017, e a geração de energia por meio de usinas movidas a biomassa e usinas eólicas devem passar de 1,2 mil megawatts para 6,2 mil megawatts. Fonte: Agência Brasil

Associação quer indenização para moradores da Grande Vitória

Imóveis vendidos com depreciação em seu valor, pessoas com altas despesas para tratar a saúde pessoal ou de seus familiares, gastos com pagamento de empregados domésticos, esforços físicos em excesso e doenças respiratórias. Esses são alguns dos problemas desencadeados pelo “pó preto” encontrado em nosso ar. Além de prejudicial à saúde, o “pó preto” também é a causa de uma desagradável camada de sujeira nos móveis, nas residências, nas roupas e em tudo que se pode tocar, fazendo com que os habitantes da região tenham que realizar incessantes limpezas. E essa poluição acaba por desvalorizar o valor da propriedade imobiliária.

Habitantes dos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória estão sendo prejudicados com tal poluição ambiental, causada pela Companhia Vale do Rio Doce. A Vale é uma empresa que exporta minério, e esse minério fica acumulado em seus pátios a céu aberto, em área litorânea sujeita a ventos intensos e constantes. Por ficarem a céu aberto, o material se dispersa na atmosfera.

“Os métodos de aspersão utilizados pela Vale não são suficientes para evitar a poluição e, além disso, a empresa também possui usinas de pelotização que expelem gases e micro-partículas nocivas a saúde humana”, explicou o diretor da Associação Nacional do Meio Ambiente (ANAMA), Sr. Álvaro Luís.

Álvaro Luís conta que as partículas que se acumulam nos pulmões causam fibroses, bronquites, asmas, doenças cardíacas, cânceres, sinusites, alergias e outros males. “As chaminés da Vale emitem SO2 ou dióxido de enxofre que, combinado com a hemoglobina forma o ácido sulfúrico que causa enfermidades”, explicou o diretor.

Outro malefício causado pelos poluentes liberados pela empresa é o lançamento de efluentes brutos no mar, que ocasionou o decréscimo da fauna marinha nas áreas da Grande Vitória. O minério que a empresa produz também foi responsável pelo assoreamento da Baía.

Diariamente, principalmente nos bairros localizados na Zona litorânea do município da capital capixaba e vizinhanças, as habitações são acometidas por acúmulo de um “pó preto” e esse pó prejudica a saúde das pessoas, causando problemas respiratórios principalmente nas crianças e nos idosos.

Os habitantes desses municípios cobram das autoridades, que fazem jus defendendo o meio ambiente equilibrado e a qualidade de vida, nos termos da Constituição Federal:"Art. Art. 225 e a lei 6.938/81. Quando atos dos agentes públicos autorizaram a poluição, a responsabilidade será objetiva, nos termos do art. 37, § 6º da Constituição Federal[1][1]. Quando se tratar de omissão, a responsabilidade será subjetiva, bem como suas respectivas autarquias responsáveis pelo meio ambiente, são co-responsáveis pela poluição.

“Nesse caso não só a Vale tem culpa, mas também o Poder Público que, além de autorizar que esse tipo de coisa ocorra, também não toma providências suficientes para evitar que a saúde da população, suas residências e o meio ambiente sejam ainda mais prejudicados”, disse.

O diretor lembrou que “o Código Civil também ampara a presente ação: "Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 187, Art. 944... Portanto, a primeira coisa a ser exigida da Vale é a obrigação real de reduzir imediatamente a poluição. Sendo tal medida adotada, a população não sofrerá com o “pó preto”. Cessarão, por assim dizer, a degradação dos danos patrimoniais e morais que vêm sendo causados no dia a dia. Todavia, cessar os danos não implicará, automaticamente, na reparação dos prejuízos morais e patrimoniais já causados. O valor da indenização poderá ultrapassar os 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS)”, concluiu o diretor da ANAMA.

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Reciclar óleo de cozinha é preservar o meio ambiente!

Muitas pessoas não levam em conta que a simples atitude de jogar um pouquinho de óleo diariamente pelo ralo da pia pode ser tão prejudicial ao meio ambiente e, conseqüentemente, a sua própria vida. O óleo que vai para o ralo da pia causa elevação nos custos de tratamento do esgoto; obstrução das redes coletoras; formação de uma barreira que não permite a entrada de luz nos corpos d’agua, e, conseqüentemente, a diminuição da sua oxigenação; impermeabilização do solo, o que dificulta o escoamento de água das chuvas, podendo dificultar o abastecimento do lençol freático ou ainda ocasionar enchentes e contaminação do solo e dos lençóis freáticos.

Diante disso, o que fazer com o óleo de cozinha? Em vários Estados existem projetos que viabilizam a reciclagem do óleo de cozinha, dando a ele um novo rumo. Aqui no Espírito Santo não é diferente. Entre os diversos projetos de autoria da vereadora Linda Morais em defesa ao meio ambiente está a Lei Municipal que compete ao município a reciclagem e o reaproveitamento do óleo de cozinha. “Com o objetivo de propagar a importância de reaproveitar o óleo de cozinha usado, esse projeto é uma boa oportunidade para respeitarmos o meio em que vivemos”, contou a vereadora ao Sindinotícias.

Em entrevista ao Jornal Sindinotícias, o gerente de resíduos sólidos da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Vila Velha, Sérgio Toniato, disse que “o projeto Vila Velha Recicla Óleo está funcionando, mas só não tem a coleta do óleo nos bairros. Existem empresas como a Marca Ambiental e a Ecológica que recebem o óleo”.

Além disso, Vila Velha tem o projeto “Vila Velha Recicla Óleo”, realizado pela Secretaria de Serviços Urbanos (Semsu) e o projeto “De Olho no Óleo”, realizado pela Escola Universo, também fazem um trabalho de conscientização nas escolas e nos bairros. “O benefício de se reciclar óleo é muito grande porque 1 litro de óleo pode contaminar até 1 milhão de litros de água”.

Quando reciclado, o óleo de cozinha pode virar produtos como sabão, detergente, desinfetante, biodiesel, entre outros. Assim o Jornal Sindinotícias deixa uma dica para quem deseja reaproveitar o óleo: não jogue óleo no ralo, recicle! Cada litro de óleo reciclado representa milhares de litros de água limpa.

Receita para fazer sabão a partir do óleo de cozinha
Material5 litros de óleo de cozinha usado2 litros de água200 mililitros de amaciante1 quilo de soda cáustica em escama

PreparoColoque a soda em escamas no fundo de um balde cuidadosamenteColoque, com cuidado, a água fervendoMexa até diluir todas as escamas da sodaAdicione o óleo e mexaAdicione o amaciante e mexa novamenteJogue a mistura numa forma e espere secarCorte o sabão em barras

ATENÇÃO: A soda cáustica pode causar queimaduras na pele. O ideal é usar luvas e utensílios de madeira ou plástico para preparar a mistura.

Por: Redação

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